Procon Tocantins Alerta para Restrições na Lista de Materiais Escolares
Consumidores devem estar cientes dos itens que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino
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Encontramos 207 resultados para o termo Defesa dos Direitos
Tocantins
Retrospectiva 2023: Atuação Destacada do Deputado Federal Carlos Gaguim nos Diversos Setores
O DeputadoCarlos Gaguim faz uma avaliação positiva de suas ações em 2023, abordando os setores atendidos por seu mandato.
- 08/01/2024
- 10:00:00
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Tocantins
Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Tocantins Alerta sobre Direitos e Deveres de Passageiros Rodoviários
Com a proximidade das férias, o Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor orienta passageiros sobre seus direitos e deveres no transporte...
- 19/12/2023
- 11:00:00
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Operação Pro-Consumidor: Procon Tocantins Apreende mais de Mil Produtos Vencidos em Ação de Fiscalização
Ação conjunta liderada pelo Ministério Público do Tocantins resulta na apreensão de diversos produtos alimentícios e de limpeza em Santa Fé do
- 14/11/2023
- 07:30:00
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Tocantins
Tocantins Reforça Compromisso com Igualdade de Gênero ao Instituir Fórum Estadual de Políticas para Mulheres
Governador Wanderlei Barbosa assina decreto para criar espaço de discussão e implementação de políticas voltadas para as mulheres
- 31/10/2023
- 18:00:00
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Tocantins
Procon Tocantins: Seus Direitos na Hora da Rematrícula Escolar
Conheça os direitos dos consumidores ao renovar matrículas nas escolas particulares.
- 29/10/2023
- 17:00:00
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Tocantins
Investimentos de mais de R$ 35 Milhões Reforçam Segurança e Órgãos Estaduais no Tocantins
Governador Wanderlei Barbosa entrega veículos, equipamentos e armas para fortalecer as instituições de segurança e defesa no Estado.
- 17/10/2023
- 09:52:23
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Cidades
Escolha Responsável: Eleições para o Conselho Tutelar de Rio dos Bois, TO
No Dia 1º de Outubro, Exerça Seu Dever Cívico e Escolha os Defensores dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Rio dos Bois
- 29/09/2023
- 09:00:00
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Cidades
Apresentação Oficial dos Candidatos ao Conselho Tutelar de Tocantínia: Defensores dos Direitos da Criança e do Adolescente
Evento em Tocantínia destaca o compromisso dos candidatos com a proteção da infância e juventude
- 17/09/2023
- 20:00:00
- Cidades
Tocantins
Polícia Comunitária em Ação: Combate à Violência Doméstica em Empreendimentos Habitacionais de Palmas
Secretário de Segurança Pública participa da iniciativa de conscientização e prevenção
- 16/09/2023
- 19:00:00
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